Processo 31814/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2009 10:53
Autuado em 09/02/2009 10:53
Oficio de encaminhamento 110/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 88/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   88/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   88/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA HOLTMAM
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 88/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 992/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 10:02 DP Processo em remessa externa
11/03/2010 08:51 DP  
05/03/2010 11:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1634/2010 -
04/02/2010 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2010 -
03/02/2010 13:55 DG  
28/01/2010 16:34 S2C  
22/01/2010 12:20 GAJTL  
22/01/2010 10:52 GCNB  
20/01/2010 16:33 S2C Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 9/2010 -
19/01/2010 11:12 GAJTL  
09/11/2009 09:34 GCNB  
15/10/2009 16:00 SMPjTC Parecer nº 14262/2009 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Registro do ato.
15/05/2009 10:39 DIJUR Informação nº 2697/2009 -
15/05/2009 10:39 DIJUR Parecer nº 12680/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA DECISÃO CONSTANTE DA ADI 3772 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
13/05/2009 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 992/2009 -
09/02/2009 16:23 DIJUR Parecer nº 3119/2009 - Aposentadoria especial de professor. Entendimentos divergentes sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.301/06. Sobrestamento do feito até trânsito em julgado da ADI 3772.
09/02/2009 10:53 DP  

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